Governador de Santa Catarina deu uma declaração polêmica durante entrevista.
No campo político, algumas declarações podem rapidamente se transformar em questões legais, especialmente quando tocam em investigações delicadas. Esse é o caso do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, que agora está no centro de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por conta de um comentário sobre contatos entre Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto.
Em entrevista à Jovem Pan, Mello afirmou que o presidente de honra do PL, Jair Bolsonaro, e o líder do partido, Valdemar Costa Neto, mantêm conversas telefônicas. No entanto, ambos estão proibidos de se comunicarem devido a medidas cautelares impostas por Moraes no contexto de investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
A declaração do governador foi suficiente para que o ministro ordenasse que ele prestasse depoimento à Polícia Federal no prazo de 15 dias, com o objetivo de esclarecer o conteúdo da entrevista e possíveis violações da decisão judicial.Play Video
O caso remonta a agosto de 2022, quando a Operação Tempus Veritatis foi lançada para investigar a organização de um golpe de Estado em favor de Bolsonaro. Na ocasião, medidas restritivas foram impostas aos investigados, incluindo a proibição de contatos entre Bolsonaro e Costa Neto.
A declaração de Mello pode indicar que essa restrição foi desrespeitada. Caso as suspeitas sejam confirmadas, Bolsonaro e Costa Neto podem enfrentar medidas ainda mais severas, incluindo a escalada de medidas cautelares ou até mesmo prisão preventiva.
Especialistas em direito penal apontam que descumprimentos desse tipo podem levar à aplicação de punições previstas no Código de Processo Penal, como justificou Moraes ao ordenar o depoimento de Jorginho Mello.
A decisão lança uma nova camada de tensão no já conturbado cenário político, reforçando a necessidade de cautela nas declarações públicas, especialmente em temas sensíveis.