Ex-presidente tentava manobra em processos importante.
Ao longo desta semana, o STF formou maioria para rejeitar uma ação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação tentava afastar Alexandre de Moraes do inquérito que trata da tentativa de golpe de estado.
O julgamento começou nesta sexta-feira (06/12), por meio de plenário virtual. Ao longo dos primeiros votos, já se fechou maioria contra o pedido. Barroso, que foi relator da matéria, foi quem votou primeiro.
Para o ministro, Bolsonaro falhou em apresentar justificativas para o pedido. O ministro votou pela manutenção de Alexandre de Moraes a frente do caso, que foi investigado pela Polícia Federal e agora esta com a PGR.
“No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, declarou Barroso.
Fachin, Dino, Gilmar Mendes, Zanin e Toffoli votaram junto com o relator. Alexandre de Moraes, por sua vez, abriu mão de votar. Ainda faltam votar os ministros Carmen Lúcia, Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Apesar de ainda faltarem votos a serem registrados, o resultado não deve mudar. Isso porque já foi formada maioria para recusar o pedido do ex-presidente, que tentava afastar Alexandre de Moraes.
Bolsonaro e outras mais de 30 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe de estado, que tomou curso ao longo do ano de 2022 e com a culminação no dia 8 de janeiro de 2023.